Resolução Legislativa Nº 62 Solicitar Informações

Categoria: Resolução Legislativa

Número: 62

Ano: 2023

Data: 11/05/2023

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Alterações

Propositores(as):

Ementa:

Altera a Resolução nº61, de 04 de maio de 2023 e dá outras providências.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: